Passatempo "SPORT TV Fun Experience"

4. DATAS DE PARTICIPAÇÃO

A fase de inscrição do passatempo decorrerá desde o dia 14 de Junho até às 23:59:59h do dia 20 de junho de 2018.

A fase de seleção dos candidatos para ganhar uma Fun Experience SPORT TV,  um“Kit merchandasing da Seleção Nacional” e um mês SPORT TV grátis decorre entre os dias 21 e 22 de Junho de 2018.

5. CONDICIONANTES À PARTICIPAÇÃO

Todas as participações estão sujeitas a uma aprovação por parte da Promotora, que verificará se as mesmas reúnem as condições indicadas no presente Regulamento.

6. PRÉMIOS

O prémio a atribuir a cada um dos 30 consumidores selecionados é composto por:

• 1 Fun Experience SPORT TV (acesso aos estúdios e bastidores da SPORT TV);
• 1 “Kit merchandasing da Seleção Nacional” (camisola, saco, cachecóil e bola);
• 1 mês de SPORT TV grátis;

NOTAS:
I. Só será atribuída uma Fun Experience SPORT TV, um “Kit merchandasing da Seleção Nacional” e um mês SPORT TV, por participante e por Lar/Morada.

II. Em caso de rotura de stock dos prémios (SPORT TV Fun Experience, “Kit merchandasing da Seleção Nacional” e um mês de SPORT TV) a SPORT TV reserva-se ao direito de substituir o prémio por outro similar de valor igual ou superior.

7. SELEÇÃO DOS VENCEDORES

1. A seleção dos 30 consumidores para ganhar uma Fun Experience SPORT TV, um “Kit merchandasing da Seleção Nacional” e um mês SPORT TV será feita com base na análise dos dados do questionário de inscrição, nomeadamente:

a) Conhecimento da marca;
b) Adesão e utilização das redes sociais;
c) Interação/ influência nas redes sociais.

8. ENVIO DE PRÉMIOS

A marcação da data da Fun Experience SPORT TV, será efetuada através de contacto telefónico, para o número indicado pelos participantes no formulário de inscrição e o “Kit merchandasing da Seleção Nacional” e voucher um mês SPORT TV será entregue no dia da Fun Experience.

9. PUBLICAÇÃO DE VENCEDORES

A comunicação dos 30 candidatos selecionados para receberem uma Fun Experience SPORT TV, um “Kit merchandasing da Seleção Nacional”  e um mês SPORT TV será feita da seguinte forma:

a) Publicação da lista dos 30 selecionados com apresentação de fotografia e nome do perfil de Facebook na aplicação “SPORT TV Fun Experience” no dia 22 de junho;
b) Envio de um email aos 30 selecionados com informação relativa à entrega dos prémios.

10. CONDIÇÕES DE EXCLUSÃO

1.Serão excluídas as participações que não cumpram as condições de participação que constam do ponto 3 - Forma de Participação.

2.Serão excluídos da participação do Passatempo, sem aviso prévio, os participantes em relação aos quais se verifique a ocorrência de algum dos seguintes factos:

a) Manipulação, modificação, eliminação ou supressão de dados ou programas informáticos associados ao Passatempo, nomeadamente que possam ter por efeito alterar os resultados e favorecer o participante em detrimento dos demais participantes;
b) Participações com recurso a dados de registos falsos ou imprecisos e/ou perfis falsos.
c) Participações de pessoas coletivas;
d) O incumprimento de qualquer das condições constantes deste regulamento, mesmo que o participante tenha anteriormente sido indicado como premiado;
e) A SPORT TV Portugal reserva‐se também o direito de excluir qualquer participante que, de alguma forma, utilize meios que não os permitidos pelo presente regulamento, viole alguma das respetivas disposições e/ou participe de forma considerada fraudulenta e/ou, por qualquer forma, abusiva. A decisão da SPORT TV é soberana e irrecorrível;
f) Utilização de formas de participação cujo direitos ou autoria pertençam a terceiros;
g) Divulgação de conteúdos com linguagem inapropriada ou obscena, conteúdos incompreensíveis e/ou que não estejam de acordo com o âmbito do passatempo.

11. CONDIÇÕES GERAIS E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. A participação no passatempo implica a aceitação automática dos termos e condições do presente regulamento.               
2. A SPORT TV Portugal reserva‐se o direito de, a qualquer momento, alterar o presente regulamento, sempre que entender necessário, tornando‐se as alterações efetivas após a sua publicação na aplicação “SPORT TV Fun Experience” na página de Facebook SPORT TV.
3. A SPORT TV Portugal reserva‐se o direito de alterar, encerrar ou prorrogar a data de termo do passatempo. Qualquer alteração na data de término do passatempo será feita através de alteração ao presente regulamento.
4. A SPORT TV Portugal garante a confidencialidade dos dados pessoais (nome, e‐mail, telemóvel, morada, data de nascimento, localidade, imagem e/ou voz) dos participantes que venham a ser tratados. A leitura do presente regulamento não dispensa a consulta da Política de Privacidade e Termos e Condições da SPORT TV Portugal, que regula o tratamento e a proteção de dados pessoais no presente Passatempo e que deve ser consultada por todos os participantes através dos seguintes endereços: https://www.sporttv.pt/politica-de-privacidade/ e https://www.sporttv.pt/termos-e-condicoes/.
5. Em conformidade com a legislação em vigor e com o previsto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (adiante, RGPD), informa-se os participantes do passatempo “SPORT TV Fun Experience” que os dados pessoais fornecidos voluntariamente por estes na aplicação “SPORT TV Fun Experience” disponível na página de Facebook SPORT TV, serão incorporados num ficheiro da responsabilidade da SPORT TV Portugal na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, cuja finalidade é a entrega da oferta e a inserção numa base de dados automatizada para gestão do respetivo passatempo, a qual poderá ser efetuada diretamente, ou através da Promotora, que atuará por conta e mediante as instruções da SPORT TV Portugal.
6. A SPORT TV Portugal compromete-se a recorrer apenas a entidades que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas para o tratamento de dados pessoais e que assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados pessoais. O tratamento dos seus dados será feito com base no interesse legítimo da SPORT TV Portugal, de acordo com o artigo 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD.
O não fornecimento de dados pessoais será considerado uma participação incompleta que será excluída.
7. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela SPORT TV Portugal serão conservados durante o tempo necessário para a gestão do passatempo e respetiva entrega da Oferta.
8. Ao responder às questões do nosso passatempo referentes aos seus desportos favoritos e onde costuma assistir aos canais SPORT TV, informamos ainda que iremos proceder ao tratamento das suas respostas para a finalidade de inquéritos de opinião, para perceber qual a tipologia de preferências dos nossos consumidores e quais as possíveis ofertas de produtos a enviar. Se o consentir expressamente, ao assinalar a autorização disponível na página “Sobre Si” do formulário de inscrição no passatempo relativa ao envio de comunicações comerciais (“optin”), informamos ainda que os seus dados pessoais serão tratados para o envio de informação comercial e publicitária, nomeadamente para lhe oferecer descontos e promoções de marketing relativas aos serviços SPORT TV Portugal.
9. O envio de informações comerciais e publicitárias será feito por correio eletrónico, SMS, ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente, sendo os seus dados pessoais, para esta finalidade, conservados no prazo máximo de um ano após o último contacto, sem limite territorial.
10. A sua utilização do nosso sítio web será ainda utilizada para a definição das suas preferências, a fim de lhe divulgar o tipo de produtos e serviços que mais lhe interessam, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente com o artigo 13ª da Diretiva 2002/58/CE e o artigo 6º, nº 1 f) do RGPD. Se pretender retirar o seu consentimento para estas finalidades, o que pode ser feito a qualquer momento, ser-lhe-á dada, sempre e aquando o envio de cada comunicação comercial, a possibilidade de se opor à receção de futuras comunicações comerciais por parte da SPORT TV (clicando nessa opção presente em cada comunicação).
11. São garantidos os direitos de acesso aos dados pessoais recolhidos, de retificação ou do seu apagamento, e ainda os direitos de limitação de tratamento, de oposição à sua utilização e à portabilidade dos dados fornecidos, os quais poderão ser exercidos junto da SPORT TV Portugal, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, através do envio de uma comunicação escrita, para o seguinte e-mail apoiocliente@sporttv.pt ou para a seguinte morada: Parque das Nações – Edifício Sport TV – R. Pedro e Inês – Lote 2.08.01 – 2º - 1998-024 Lisboa, Portugal.
Caso discorde da maneira como os seus dados foram tratados por nós, assiste ao participante o direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo (a Comissão Nacional de Proteção de Dados).
12. Adicionalmente, o participante compromete-se a comunicar à SPORT TV Portugal, quaisquer alterações dos seus dados pessoais de forma que eles estejam permanentemente atualizados e não contenham erros. O participante declara que os dados fornecidos são precisos e verdadeiros.
A SPORT TV Portugal, compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma totalmente confidencial e de acordo com as finalidades explícitas ao longo desta cláusula.
12. Nos termos da legislação em vigor, informamos igualmente que os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas as medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
13. Os participantes consentem na utilização por parte da SPORT TV Portugal da sua imagem, voz e/ou nome em publicidade ou promoção, por qualquer meio, nomeadamente, através da imprensa, rádio, televisão, telemóvel ou Internet.
14. As autorizações previstas nesta cláusula são prestadas gratuitamente, pelo prazo máximo de duração dos direitos e para quaisquer modalidades, suportes e formatos de exploração, sem prejuízo da limitação voluntária aos direitos em causa, nomeadamente o consentimento para a divulgação da imagem, voz e/ou nome poder ser retirado a qualquer momento.
15. O presente regulamento pode ser consultado no na aplicação “SPORT TV Fun Experience” na página de Facebook SPORT TV em https://www.facebook.com/SPORTTVPortugal/.
16. A SPORT TV Portugal apenas está vinculada a prestar aos participantes as informações necessárias à verificação por estas do funcionamento do Passatempo nos termos do presente regulamento, não lhe sendo exigível a prestação de outras informações que extravasem tal verificação. 

Lisboa, 28 de Maio de 2018.